Ao utilizador do Olatudo.com,

Obrigado por dedicar este tempo para ler o Sumário do Olatudo.com.

Estas informações o ajudarão a operar na nossa plataforma de vendas. É muito importante que conheça as nossas políticas e, por esta razão, é necessário que leia e compreenda os Termos e condições gerais de uso do site, bem como a leitura das cláusulas que viabilizam a contratação e as limitativas de direitos, aqui destacadas:
Olatudo.com presta um serviço consistente na oferta de uma plataforma na internet que fornece espaços para que utilizadores lojistas/vendedores anunciem, oferecendo à venda, os seus próprios produtos e serviços para que eventuais interessados na compra dos itens, os utilizadores compradores, possam negociar direta e exclusivamente entre si;
Os utilizadores lojistas/vendedores somente poderão anunciar produtos ou serviços que possam vender e que tenham em estoque, estabelecendo diretamente os termos do anúncio e todas as suas características (como título, descrição e imagem dos bens, preço, categoria, quantidade, condições de venda, forma e prazo de entrega, além da forma de pagamento);
Para utilizar os serviços da Olatudo.com deve aceitar, expressamente, a Política de Privacidade, que contém informações claras e completas sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados pessoais dos utilizadores e visitantes da Olatudo.com. O utilizador deverá efetuar um registo único, criando um apelido e senha que são pessoais e intransferíveis. A Olatudo.com não se responsabiliza pelo uso inadequado e divulgação destes dados para terceiros. A Olatudo.com, nem quaisquer de seus colaboradores ou prepostos solicitará, por qualquer meio, físico ou eletrônico, que seja informada sua senha;
A Olatudo.com, em razão de violação à legislação em vigor ou aos Termos e Condições gerais de uso da Olatudo.com conforme a situação, poderá, sem prejuízo de outras medidas, recusar qualquer solicitação de registo, advertir, suspender, temporária ou definitivamente, a conta de um utilizador, seus anúncios ou aplicar uma sanção que impacte negativamente sua reputação;
Não é permitido anunciar produtos expressamente proibidos pela legislação vigente ou pelos Termos e Condições gerais de uso do site, que não possuam a devida autorização específica de órgãos reguladores competentes, ou que violem direitos de terceiros.
A aceitação destes Termos e Condições gerais é absolutamente indispensável à utilização do site e serviços prestados pela Olatudo.com.
O utilizador deverá ler, certificar-se de haver entendido e aceitar todas as condições estabelecidas nos Termos e Condições gerais e nas Políticas de Privacidade, antes de seu registo como utilizador do Olatudo.com.

Ao Consumidor

Métodos de pagamento

Cartões de Crédito

Podemos aceitar cartões de crédito como forma de pagamento.

Como pagar com cartão de crédito:
1) Selecione seu endereço de envio ou crie um novo;
2) Digite os detalhes do seu cartão e clique em “Enviar”;
3) Seu pagamento será processado e um recibo será enviado para o seu endereço de e-mail.

NOTA:

– Você pode tentar pagar pelo seu pedido usando um cartão de crédito apenas 9 vezes por dia para proteger a segurança de seus dados pessoais. Se algumas das suas tentativas falharem, tente novamente em 24 horas ou use outro método de pagamento, como o PayPal.

Pagamentos por PayPal

Você pode conectar seu PayPal, cartão de crédito, cartão de débito ou conta bancária ao PayPal para comprar alguns de nossos produtos. Depois de enviar um pedido, você será redirecionado para o PayPal a concluir a transação.

1. Entre em sua conta do PayPal ou use o Express do cartão de crédito;
2.Insira os detalhes do seu cartão e clique em “Enviar”;
3. Seu pagamento será processado e uma fatura será enviada para o seu endereço de e-mail.

Multibanco e MBWay

Aceitamos o Multibanco e MBWay como formas de pagamento:

Disponível apenas para encomendas enviadas para Portugal.

1. Ao concluir a compra selecione a opção de pagamento Multibanco ou MBWay;
4. Para a opção Multibanco marque sua entidade ou faça referência ou imprima a conta e pague por meio de um caixa eletrônico com cartão de débito ou em casa pelo ambiente bancário on-line.
5. Lembre-se que você deve pagar antes da data de vencimento para evitar o cancelamento do seu pedido;
6. Para a opção MBWay coloque o número do telefone no campo e aceda sua conta para confirmar a compra.

Notas:
– Este método de pagamento não pode ser reembolsado diretamente; Qualquer transação reembolsada será creditada em sua conta posteriormente após solicitação.
– Por favor, pague o seu Multibanco ou MBWay no prazo de 3 dias úteis ou será cancelado.

Devoluções e Reembolso

Em caso de quebra ou dano durante o transporte, o cliente dispõe de 48 horas para comunicar o incidente. Será necessário anexar as seguintes fotografias:

  • Foto da parte exterior da caixa;
  • Foto da etiqueta do pacote;
  • Foto da parte interior da caixa com o produto e as proteções;
  • Foto do produto danificado ou quebrado;
  • Foto ou cópia do documento enviado junto com o produto.

Devoluções:

Poderá devolver, exceto nas seguintes condições:

  • Se tiver tirado etiquetas, aberto uma embalagem selada, danificado o artigo ou não tiver a caixa original do artigo;
  • Por motivos de proteção de saúde ou de higiene se forem roupa interior, fatos de banho, biquínis e produtos de amamentação;
  • Se os bens forem suscetíveis de se deteriorar (ex: flores) ou de ficarem rapidamente fora de prazo;
  • Se forem gravações áudio, vídeo ou programas informáticos selados, aos quais tenha retirado o selo de garantia de inviolabilidade após a entrega;

Nos termos legais aplicáveis, a Olatudo.com possibilita a troca ou devolução dos artigos encomendados e recebidos num prazo de 15 dias a partir da sua recepção.

O Cliente deverá para isso entrar em contacto com a nossa equipa por e-mail ou por telefone antes de proceder à devolução. Os produtos deverão ser devolvidos num prazo de 15 dias após a recepção, juntamente com a prova de compra.

Só serão aceites os produtos que estejam em bom estado e com a embalagem completa.

Todos os artigos serão verificados à chegada às nossas instalações e apenas serão aceites para troca ou reembolso aqueles que respeitarem as condições de devolução expostas mais acima.

Caso o cliente pretenda ser reembolsado, informamos que:

O reembolso será efetuado pelo mesmo meio de pagamento. Caso não seja possível, será efetuado por transferência bancária;

As despesas de envio para as nossas instalações estão a cargo do Cliente;

O reembolso só será processado depois da verificação pormenorizada dos produtos devolvidos.

Em eventual falta de stock, a compra será cancelada automaticamente e o valor será 100% reembolsado.

Aos Parceiros

Objetivo

Os serviços objeto dos presentes Termos e Condições gerais consistem em ofertar e hospedar espaços nos sites para que os lojistas anunciem à venda seus próprios produtos e/ou serviços e viabilizar o contato direto entre utilizadores vendedores e utilizadores interessados em adquirir os produtos e serviços anunciados, por meio da divulgação dos dados de contato de uma parte à outra. O Olatudo.com, portanto, possibilita aos utilizadores se contatarem e negociarem entre si diretamente, sem qualquer intervenção do Olatudo.com, na negociação ou na concretização dos negócios.

Registo

Apenas será confirmado o registo do utilizador que preencher todos os campos obrigatórios do formulário, com informações exatas, precisas e verdadeiras. O utilizador declara e assume o compromisso de atualizar os dados inseridos em seu cadastro (“Dados Pessoais”) sempre que for necessário.
Ao se registar na Olatudo.com, o utilizador poderá utilizar todos os serviços de pagamentos disponibilizados (incluindo o Paypal, cartão de crédito e transferência bancária), declarando, para tanto, ter lido, compreendido e aceitado os respetivos Termos e Condições de uso de cada um destes serviços que passam a fazer parte integrante destes Termos e Condições gerais quando concluído o registo.
O utilizador acederá sua conta através de e-mail ou apelido (login), senha e compromete-se a não informar a terceiros esses dados, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito.
A Olatudo.com não se responsabiliza pela correção dos Dados Pessoais inseridos por seus utilizadores. Os utilizadores garantem e respondem, em qualquer caso, civil e criminalmente pela veracidade, exatidão e autenticidade, dos Dados Pessoais informados.
O apelido que o utilizador utiliza na Olatudo.com não poderá guardar semelhança com o nome Olatudo.com, suas marcas e nomes de domínio ou outro bem de propriedade intelectual, tampouco poderá ser utilizado qualquer apelido que insinue ou sugira que os produtos/serviços anunciados pertencem ou tenham qualquer relação com a Olatudo.com. Também serão excluídos apelidos considerados ofensivos, bem como os que contenham Dados Pessoais do utilizador ou alguma URL ou endereço eletrônico.
A Olatudo.com se reserva o direito de recusar qualquer solicitação de cadastro e de suspender um cadastro previamente aceito, que esteja em desacordo com as políticas e regras dos presentes Termos e Condições gerais.
O anunciante reconhece que é o único responsável pela veracidade e pelo conteúdo disponibilizado no seu anúncio, isentando a Olatudo.com de qualquer responsabilidade nesse sentido.
Olatudo.com poderá, a seu exclusivo critério, realizar as buscas que julgar necessárias para apurar dados incorretos ou inverídicos bem como solicitar dados adicionais e documentos que estime serem pertinentes a fim de conferir os Dados Pessoais informados.
Em nenhuma hipótese será permitida a cessão, venda, aluguel ou outra forma de transferência da conta (incluindo-se opiniões e comentários). Também não se permitirá a manutenção de mais de um registo por uma mesma pessoa, ou ainda a criação de novos registos por pessoas cujos registos originais tenham sido suspensos temporária ou definitivamente por infrações às políticas da Olatudo.com.

Modificações dos Termos e condições gerais

A Olatudo.com poderá alterar, a qualquer tempo, estes Termos e Condições gerais, visando seu aprimoramento e melhoria dos serviços prestados. Os novos Termos e Condições gerais entrarão em vigor 10 (dez) dias após sua publicação no site. No prazo de 5 (cinco) dias contados a partir da publicação da nova versão, o Lojista/Utilizador deverá se manifestar caso não concorde com os termos alterados. Nesse caso, o vínculo contratual deixará de existir, desde que não haja contas ou dívidas em aberto. Não havendo manifestação no prazo estipulado, entender-se-á que o Lojista/Utilizador aceitou os novos Termos e Condições gerais de uso e o contrato continuará vinculando as partes.
As alterações não vigorarão em relação às negociações e anúncios já iniciados antes de sua publicação, permanecendo, nestes casos, vigente a redação anterior.

Produtos anunciados

5.1 Anúncios/ofertas

O Lojista poderá anunciar a venda de produtos ou serviços em suas respetivas categorias e subcategorias. Os anúncios podem conter textos, descrições, fotos, e outras informações relevantes do produto ou serviço oferecido, sempre que tal prática não violar nenhum dispositivo previsto em lei, neste contrato, nas demais políticas da Olatudo.com. O produto ou serviço oferecido pelo Lojista vendedor deve ser descrito com clareza, contendo todas as características relevantes. Presumir-se-á que, mediante a inclusão do anúncio na Olatudo.com, o lojista manifesta a intenção e declara possuir o direito de vender o produto ou oferecer o serviço, além de dispor do produto para entrega imediata. Os anúncios devem conter de forma destacada, caso necessário, a descrição de todos os tributos incidentes sobre a transação em estrita observância à legislação tributária aplicável.
O lojista declara também que, ao publicar um anúncio possui em estoque produtos em quantidade suficiente para cumprimento de sua oferta.
A Olatudo.com poderá remover aqueles anúncios cujo preço final não esteja de acordo com os Termos e Condições gerais de uso e suas políticas, não seja suficientemente claro, ou que permita algum tipo de dúvida ou variação sobre o preço, para evitar qualquer mal-entendido ou indução em erro quanto ao preço final do produto.
Não é permitido fazer publicidade de outros meios de pagamentos que não sejam expressamente disponibilizados no site. Caso o utilizador anunciante infrinja o disposto nesta cláusula, a Olatudo.com poderá editar o anúncio ou solicitar ao utilizador que o faça, ou remover o respetivo anúncio, não sendo, neste caso, estornada qualquer quantia paga ou devida relativa ao anúncio suprimido.

5.1.2 Processamento de pagamento

O utilizador declara e reconhece que o processamento de pagamentos depende do cumprimento de alguns procedimentos, como análise de risco e compensação bancária, a depender do meio utilizado.

5.2 Inclusão de imagens, fotografias e vídeos

O lojista pode incluir imagens e fotografias do produto oferecido sempre que estas correspondam exatamente ao produto anunciado, com exceção aos serviços e bens intangíveis. O lojista declara e garante que está autorizado a incluir as imagens e fotografias contidos em seus anúncios, devendo se responsabilizar por eventual infração dos direitos de terceiros.
O utilizador reconhece que a Olatudo.com poderá, a qualquer momento, divulgar e/ou adaptar as imagens incluídas em seus anúncios para fins de classificação dos produtos no site, nas redes sociais e/ ou qualquer outro meio de comunicação pretendido pela Olatudo.com, sem quaisquer ônus para a Olatudo.com.

Privacidade da Informação

Toda informação ou Dado Pessoal do utilizador é armazenado em servidores ou meios magnéticos de alta segurança. Salvo com relação às informações que são publicadas nos sites, o Olatudo.com adotará todas as medidas possíveis para manter a confidencialidade e a segurança das informações sigilosas, porém não se responsabilizará por eventuais prejuízos que sejam decorrentes da divulgação de tais informações por parte de terceiros que utilizem as redes públicas ou a internet, subvertendo os sistemas de segurança para aceder as informações de utilizadores.

Tributos

O Olatudo.com não se responsabiliza pelas obrigações tributárias que recaiam sobre as atividades dos utilizadores nas compras. Assim como estabelece a legislação pertinente em vigor, o utilizador comprador deverá exigir nota fiscal do lojista em suas negociações.

7.1. Obrigações do utilizador vendedor

O lojista deve ter capacidade legal para vender o produto ou prestar o serviço anunciado. O lojista obriga-se a entrar em contato com o utilizador para efetivar a transação sempre que tenha recebido uma manifestação de interesse na compra do item anunciado. Apenas nos seguintes casos excecionais, o lojista poderá não efetivar a venda: se não houve acordo com o utilizador comprador sobre a forma de pagamento ou prazo de entrega; se não foi possível verificar a verdadeira identidade ou as informações do utilizador comprador; ou se houve evidente erro de digitação ao preenchimento do preço ou quantidade do produto anunciado.
Quando uma negociação se concretizar, o lojista deverá, sempre que e conforme previsto, pagar a Olatudo.com, em contrapartida aos serviços prestados, o valor correspondente a um percentual do preço anunciado. Tal valor deverá ser pago também nos casos em que o vendedor não cancelar a venda no prazo estipulado, mesmo caso, de fato, a venda não tenha sido concretizada.
Em virtude da Olatudo.com não figurar como parte nas negociações de compra e venda de serviços e produtos que se realizam entre os utilizadores, a responsabilidade por todas as obrigações decorrentes, sejam fiscais, trabalhistas, consumistas ou de qualquer outra natureza, será exclusivamente do utilizador lojista. Assim, o utilizador lojista declara e reconhece que na hipótese da Olatudo.com vir a ser demandada judicialmente ou tenha contra ela uma reclamação dos órgãos de proteção ao consumidor, os valores relativos às condenações, acordos, despesas processuais e honorários advocatórios despendidos pela empresa serão de responsabilidade do utilizador lojista que deu causa, autorizando, ainda, a retirada dos respetivos valores de sua conta. Da mesma forma, o utilizador lojista reconhece ser responsável se, em decorrência de seus atos ou omissões, a Olatudo.com efetuar o pagamento ao utilizador de valores pagos por este último ao referido utilizador lojista.

Violação no sistema ou da base de dados

Não é permitida a utilização de nenhum dispositivo, software ou outro recurso que venha a interferir nas atividades e operações da Olatudo.com, bem como nos anúncios, descrições, contas ou seus bancos de dados. Qualquer intromissão, tentativa ou atividade que viole ou contrarie as leis de direito de propriedade intelectual e/ou as proibições estipuladas nestes Termos e Condições gerais de uso, tornarão o responsável passível das ações legais pertinentes, bem como das sanções aqui previstas, sendo ainda responsável pelas indenizações por eventuais danos causados.

Alcance dos serviços

Estes Termos e Condições gerais de uso não geram nenhum contrato de sociedade, mandato, franquia ou relação de trabalho entre Olatudo.com e o lojista. O lojista manifesta ciência de que a Olatudo.com não é parte de nenhuma negociação realizada entre utilizadores, nem possui controle algum sobre a existência, qualidade, segurança ou legalidade dos produtos ou serviços anunciados pelos lojistas.

Falhas no sistema

A Olatudo.com não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda sofridos pelo Utilizador/Lojista em razão de falhas na internet, no sistema ou no servidor utilizado pelo utilizador, decorrentes de condutas de terceiros, caso fortuito ou força maior. A Olatudo.com também não será responsável por qualquer vírus que possa atacar o equipamento do utilizador/lojista em decorrência do acesso, utilização ou navegação na internet ou como consequência da transferência de dados, arquivos, imagens, textos, vídeos ou áudio.

Tarifas e faturação

O registo na Olatudo.com é gratuito. Todavia, será cobrada uma tarifa de venda que somente será paga a Olatudo.com quando a negociação se concretizar.
O Lojista concorda em pagar a Olatudo.com os valores correspondentes a qualquer serviço prestado pela Olatudo.com em que haja uma tarifa estabelecida. A Olatudo.com se reserva o direito de modificar, aumentar ou excluir tarifas vigentes a qualquer momento, ou durante promoções e outras formas transitórias de alteração dos preços praticados. Tais alterações não vigorarão em relação às negociações e anúncios já iniciados na data em que tais alterações sejam publicadas. Para estes, os Termos e Condições gerais de uso valerão com a redação anterior.
A Olatudo.com se reserva o direito de tomar as medidas judiciais e extrajudiciais pertinentes para receber os valores devidos.